AULA 2

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

1980 - Os Anos 80 e o “Nosso Futuro Comum”

  • Resultado dos trabalhos realizados pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ONU).
  • Também conhecido como relatório Brundtland (1987)  em função de Gro Harlem Brundtland (Dinamarca)
  • Marca o surgimento do termo Desenvolvimento Sustentável.”
  1. “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades.”

 

1980 – Nosso futuro comum:

  • Gro Harlem Brundland – Nosso futuro comum
  • Indica as medidas para o Desenvolvimento Sustentável:
  1. Limitação do crescimento populacional.
  1. Garantia de recursos básicos.
  1. Preservação da biodiversidade e dos ecossistemas.
  1. Diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias com uso de fontes energéticas renováveis.
  1. Aumento da produção industrial nos países não industrializados com base em tecnologias ecologicamente adaptadas;
  1. Atendimento das necessidades básicas (saúde, escola, moradia).
  1. [...] foi o fato de que o relatório não se restringiu aos problemas ambientais, mas, refletiu também uma postura identificada com os interesses dos países em desenvolvimento, expondo a importância da cooperação e do multilateralismo. Mostrou que a possibilidade de um estilo de desenvolvimento sustentável está ligado aos problemas de eliminação da pobreza, da satisfação das necessidades básicas de alimentação, saúde e habitação e, aliado à alteração da matriz energética, privilegiando fontes renováveis e o processo de inovação tecnológica (TAYRA, 2000).

 

1992 - Rio 92 – Conferência Internacional sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente

  • Reuniu 172 países (com108 chefes de Estado).
  • Reafirma os princípios do Desenvolvimento Sustentável (Nosso Futuro Comum).
  • Estabelece o princípio das responsabilidades comuns mais diferenciadas.
  • Elaboração da Agenda 21 - distribuída em seções como: Dimensões Sociais e Econômicas, Conservação e Gerenciamento de Recursos, Fortalecimento do Papel dos Maiores Grupos e Meios de Implantação (detalhes).

 

1992 – Rio Eco 92

  • Desdobra-se nos seguintes temas: mudança do clima, ar e água, transporte alternativo, ecoturismo, redução do desperdício e redução da chuva ácida. 
  • Marca o crescimento da importância das ONGs no debate.
  • Cria-se a Convenção sobre Mudança Climática, da Biodiversidade (Protocolo de Biossegurança) e da Desertificação.

 

1997 - Protocolo de Kyoto

É um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa antropogênicas do aquecimento global.

 

O acordo é consequência de uma série de eventos iniciada com a Toronto Conference on the Changing Atmosphere, no Canadá (outubro de 1988), seguida pelo IPCC's First Assessment Report em Sundsvall, Suécia (agosto de 1990) e que culminou com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CQNUMC, ou UNFCCC em inglês) na ECO-92 no Rio de Janeiro, Brasil (junho de 1992). Também reforça seções da CQNUMC.

 

Discutido e negociado em Kioto, no Japão, em 1997, foi aberto para assinaturas em 11 de Dezembro de 1997 e ratificado em 15 de março de 1999. Sendo que para este entrar em vigor precisou que 55 países, que juntos, produzem 55% das emissões, o ratificassem, assim entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em Novembro de 2004.

 

  • Tratado com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa (causas antropogênicas).
  •  Meta de reduzir a emissão destes gases em 5,2% em relação aos níveis de 1990 (entre 2008 e 2012).
  • Ratificado em 2005 após a entrada da Rússia (55% dos maiores emissores).
  • Os EUA e China, maiores poluidores não ratificam.
  • A meta prevista não foi atingida.
  • Surge o comércio internacional de emissões.

 

Conferências Rio+

  • Tratado com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa (causas antropogênicas).
  •  Meta de reduzir a emissão destes gases em 5,2% em relação aos níveis de 1990 (entre 2008 e 2012).
  • Ratificado em 2005 após a entrada da Rússia (55% dos maiores emissores).
  • Os EUA e China, maiores poluidores não ratificam.
  • A meta prevista não foi atingida.
  • Surge o comércio internacional de emissões

 

2000 - Obs. Os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio  (ODM)

Estabelecidos em 2000 pela ONU:

  1. erradicar a pobreza extrema e a fome.
  1. atingir o ensino básico universal. 
  1. promover igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres.
  1. reduzir a mortalidade na infância.
  1. melhorar a saúde materna.
  1. combater o HIV, a malária e outras doenças.
  1. garantir a sustentabilidade ambiental.
  1. parceria mundial para o desenvolvimento

Rio +20 (Rio de Janeiro) - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável:

  1. Maior evento já realizado pela ONU.
  1. Presença de 190 países e ONGs
  1. Balanço das conferências anteriores e novas proposições (agenda do D. S. para as próximas décadas).
  1. Destaque para a discussão em torno da economia verde e instrumentos de governança.

 

Obs. De Olho nas Mutações do Meio Ambiente: Da Rio92 à Rio+20 (PNUMA)

  • As megacidades passaram de 10 para 21 (1990-hoje).
  • Emissões de gases do efeito estufa continuam a crescer, sendo que 80% delas vêm de apenas 19 países.
  • Quase todas as geleiras estão derretendo.
  • O nível dos mares cresce, em média, 2,5mm por ano.
  • A cobertura florestal mundial diminuiu 300 milhões de hectares desde 1990 e apenas 10% das florestas do planeta estão sob gestão sustentável certificada.
  • A biodiversidade diminuiu 12% e nos trópicos 30%.
  • 96% de todo o lixo gerado no Brasil são lançados em áreas sem tratamento algum, ou seja, em lixões.

Duas décadas adiante, durante a Rio + 20, diversos estudos mostraram que o “desenvolvimento sustentável” não tem sido nada mais do que uma maquiagem verde que mantêm os fundamentos da degradação ambiental. A chamada “Curva ambiental de Kuznets” tem servido apenas como um instrumento ideológico que tenta justificar a necessidade de aprofundamento do desenvolvimento econômico, pois a degradação ambiental só aumenta com o crescimento econômico (ALVES, 2013, s/p).

 

Pioneiros da Educação Ambiental no Brasil:

  • O pensamento ecologista brasileiro ganha força a partir dos anos 70 e 80.
  • Pioneiros como José Lutzenberger (agrônomo) fundou (anos 70) a “Associação Gaucha de Proteção ao Ambiente Natural” e a Fundação GAIA (1987).
  • “Os problemas ambientais estão associados ao estilo de vida da sociedade por isso a educação para novos valores.” (Lutzenberger, 1980).
  • Cacilda Lanuza (atriz) - ONG Grupo Seiva de Ecologia 
  •  Miguel Abelá e Walter Garcia (artistas plásticos) - Movimento Arte e Pensamento Ecológico.
  •  Fernando Gabeira (político, escritor)
  •  Augusto Ruschi (biólogo) – Patrono da Ecologia no Brasil (caso Caparaó – 1977).
  •  Aziz Nacib Ab’Saber (geógrafo).
  •  Paulo Nogueira Neto (biólogo) - SEMA
  • Dr. Augusto Ruschi

 

Outros pioneiros em matéria de Educação Ambiental:

  • Cacilda Lanuza (atriz) - ONG Grupo Seiva de Ecologia 
  • Miguel Abelá e Walter Garcia (artistas plásticos) - Movimento Arte e Pensamento Ecológico.
  • Fernando Gabeira (político, escritor)
  • Augusto Ruschi (biólogo) – Patrono da Ecologia no Brasil (caso Caparaó – 1977).
  • Aziz Nacib Ab’Saber (geógrafo).
  • Paulo Nogueira Neto (biólogo) – SEMA

 

ATIVIDADE:

 

1- Na década de 1980 surge um novo princípio norteador: O Nosso Futuro Comum. Esse princípio teve como base o conceito de desenvolvimento sustentável. O documento que divulga esses princípios é conhecido como:

  1. Relatório Burndtland.
  1. Relatório Meadows.
  1. Limite do Crescimento.
  1. Protocolo de Kyoto.
  1. Declaração dos Direitos Humanos.

2- Segundo a Declaração de Política de 2002 da Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável (Joanesburgo, África do Sul), o Desenvolvimento Sustentável é construído sobre três pilares interdependentes, que são:

  1. econômico, social e ambiental.
  1. cultural, político e ambiental.
  1. econômico, populacional e ambiental.
  1. social, populacional e econômico.
  1. ambiental, social e político.

 

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